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Direito de Família e Sucessões

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Descrição

Também conhecido por Direito Sucessório, o Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Trata-se de um ramo do Direito Civil, cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro.

 

Princípios

Família é conjunto de pessoas com identidade de interesses materiais e morais e afetivos, em união pública e duradoura, integrada pelos pais casados ou em união estável, ou de um deles e pelos  wdescendentes legítimos, naturais ou adotados (família mono parental), ou por duas pessoas ainda que do mesmo sexo.

 

Considerações

O escritório está capacitado a prestar toda assessoria voltada à elaboração de contratos específicos da área de Família e Sucessões como pactos antenupciais, doações, regramento de união estável, de testamentos, condução de inventários e partilhas nas esferas judiciais e extrajudiciais.

Desenvolvemos detalhado estudo buscando a melhor adequação na escolha das estruturas necessárias para implantação de um planejamento sucessório eficaz, visando a preservação e salvaguarda do patrimônio familiar perante terceiros e buscando ainda evitar conflitos entre sucessores.

Atuação judicial e extrajudicial em casos de inventários, divórcios, uniões estáveis, pactos antenupciais, questões parentais, dentre outros serviços.

 

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