Descrição
Direito Empresarial é uma área do Direito Privado que regulamenta as atividades empresariais e do próprio empresário. Esse ramo do Direito trata das sociedades empresárias, dispondo sobre regras para os diversos tipos de empresas previstas no ordenamento jurídico. Além disso, trata sobre os direitos e obrigações dos empresários, contratos especiais, títulos de crédito e questões relativas à propriedade intelectual.
Princípios
A principal lei que trata sobre o Direito Empresarial é o Código Civil, que conta com um capítulo específico sobre as atividades das sociedades empresárias. No entanto, esse ramo do Direito dialoga com diversas outras áreas como Direito tributário, Direito do consumidor, Direito trabalhista, Direito previdenciário, entre outros.
Considerações
Com anos de experiência em departamentos jurídicos de grandes corporações, temos formação especializada quanto às demandas consultivas e contenciosas de natureza empresarial e societária, podendo prestar aos seus clientes assessoria relacionada a rotinas com: controle de contingências; elaboração de relatórios analíticos periódicos; redução, centralização e remanejamento de custos operacionais; estratégias administrativo-judiciais; consultoria tributário-fiscal; entre outros; haja vista que suas atividades voltam-se sempre ao dinamismo, agilidade e foco no desenvolvimento de empresas e indústrias.
